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Estudante de Direito
Carlos Cruz
Juazeiro do Norte (CE)
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Publicações
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Carlos Cruz
Modelo ·
há 7 anos
Modelo Petição Exceção e Pré-executividade
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito (ou Federal) da ... Vara ... da Comarca (ou Seção Judiciária) de ... (pular 5 linhas) Execução Fiscal número ... Nome ..., nacionalidade ..., estado civil...
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Carlos Cruz
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Petição de Embargos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito (ou Federal) da ... Vara ... da Comarca (ou Seção Judiciária) de ... (pular 5 linhas) Execução Fiscal número ... (pular 1 linha) Nome ..., nacionalidade...
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Carlos Cruz
Modelo ·
há 7 anos
Modelo de Ação de Repetição de do indébito
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito (ou Federal) da ... Vara ... da Comarca (ou Seção Judiciária) de ... (pular 5 linhas) Nome ..., nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ...,...
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Recomendações
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Vitor Guglinski
Artigo ·
há 13 anos
Diferenças entre responsabilidade pelo fato e pelo vício de produtos e serviços
FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO (ART. 12 A 17): É o mesmo que acidente de consumo. Haverá fato do produto ou do serviço sempre que o defeito, além de atingir a incolumidade econômica do consumidor,...
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Matheus Feitosa Prata
Artigo ·
há 7 anos
Sabia que você pode estar pagando juros abusivos e ilegais?
No mundo moderno a pessoa não tem como evitar a relação com uma instituição financeira, seja nos moldes tradicionais de bancos físicos ou nos do mundo atual como fintechs, blockchain, e cartões...
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André Carpe Neves
Comentário ·
há 7 anos
Ação para correção do FGTS
Laís Gasparotto Jalil
·
há 7 anos
De fato, carecia ter feito uma pesquisa antes de publicar este artigo. Aqui no Jusbrasil eu mesmo tenho algumas publicações buscando esclarecer o tema... entre outros diversos colegas. A mera indicação da existência da "possibilidade" da ação não ajuda a comunidade...
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